Avisos e Despachos

Solicitamos a melhor atenção de todos os concessionários de Jazigos (Capela ou Térreos) e de Sepulturas, no Cemitério de Nevogilde, identificados com um autocolante vermelho, para que nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2016, das 09H00 às 13H00 e das 14H00 às 19H00, compareçam na UFAFDN, Polo da Foz, sito à Rua Corte Real, 25, munidos de autocolante que se encontra nas sepulturas que lhes pertencem, bem como toda a documentação que possuam relativamente a essas concessões (Ex: Alvarás, Certidão, Atas, Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão e número de Contribuinte), a fim de que se possa proceder à regularização e atualização dos respetivos alvarás.

Em cumprimento do artigo 10º do Regulamento do programa "Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social", publicado no Boletim Municipal Eletrónico nº 4099, de 11 de novembro, determino que o período para apresentação de candidaturas para Apoio ao Arrendamento, no ano 2016, decorrerá a partir do dia 22 de março.

Este período decorre por 30 (trinta) dias, conforme o art.º 101.º, do CPA.

Este período decorre por 30 (trinta) dias, conforme o art.º 101.º, do CPA.